quarta-feira, 3 de junho de 2009

prefeitura já recebeu mais de 5 milhões e cade esse dinheiro?

Transferência de Recursos por Estado/Município
UF: PERNAMBUCO Exercício: 2009
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Totais da Consulta
Descrição do total
Valor
Total destinado ao Estado:
R$
3.180.386.425,27
Total destinado ao Governo do Estado:
R$
1.322.610.627,31
Total destinado aos municípios do Estado:
R$
1.857.775.797,96
Total destinado ao município LAGOA GRANDE:
R$
5.959.837,35

Função
Ação Governamental
Linguagem Cidadã
Total no Ano (R$)
Assistência Social
2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo – PETI
112.000,00
Educação
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

43.410,40
Educação
0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
PNATE
31.645,06
Assistência Social
8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda – PETI
7.175,00
Assistência Social
2B30 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Estruturação da Rede PSB
180.000,00
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

993.247,65
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159
2.372.788,55
Saúde
3921 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
CHAGAS
180.000,00
Saúde
7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos

360.000,00
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
18.984,04
Saúde
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
2.648,08
Saúde
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo
161.613,96
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF
375.787,00
Saúde
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA
28.870,84
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis



Função
Ação Governamental
Linguagem Cidadã
Total no Ano (R$)
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
18.747,25
Assistência Social
20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
Projovem Adolescente
50.250,00
Assistência Social
2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias
CREAS
18.000,00
Assistência Social
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS
25.200,00
Assistência Social
2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso
10.162,80
Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
1.458,92
Assistência Social
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família
932.128,00
Encargos Especiais
006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios
1.727,74
Encargos Especiais
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties
25.612,86

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